O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi colocado em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4). A medida foi tomada após o ex-chefe do Executivo desrespeitar restrições judiciais que já estavam em vigor.
Segundo a Polícia Federal, que foi até a casa de Bolsonaro para cumprir a ordem, o ex-presidente descumpriu medidas como a proibição de usar redes sociais e de se comunicar com outros investigados. Mesmo não publicando diretamente em suas contas, Bolsonaro teria usado os perfis de aliados e dos filhos para divulgar mensagens consideradas ofensivas ao STF e que incentivariam a intervenção de outros países no Judiciário brasileiro.
Moraes afirmou que Bolsonaro “burlou deliberadamente” as restrições impostas e que as publicações feitas por terceiros tinham claro teor de ataque às instituições democráticas. O ministro também citou vídeos e falas recentes do ex-presidente em eventos e reuniões com políticos.
Com a nova decisão, Bolsonaro terá que:
- Permanecer em casa em tempo integral, com monitoramento por tornozeleira eletrônica;
- Não receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados;
- Entregar todos os celulares que estiverem em sua residência;
- Evitar contato com diplomatas, outros investigados e até mesmo com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.
Busca da PF e dinheiro encontrado
No dia 18 de julho, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão na casa do ex-presidente e na sede do PL, em Brasília. Durante a ação, foram encontrados cerca de US$ 14 mil e R$ 8 mil em dinheiro vivo.
Essa operação está ligada às investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado, supostamente liderada por Bolsonaro e outros aliados políticos. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado para derrubar o resultado das eleições e impedir a posse de Lula em 2023.
A denúncia formal apresentada pela PGR inclui acusações graves contra Bolsonaro, como:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Formação de organização criminosa;
- Destruição de patrimônio público e tombado;
- Ataques contra o Estado Democrático de Direito.
Pressão internacional e apoio de Trump
A situação do ex-presidente brasileiro também ganhou destaque fora do país. O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, saiu em defesa de Bolsonaro e acusou o sistema de Justiça brasileiro de perseguição política. Em uma carta pública, Trump afirmou que há censura no Brasil e pediu “liberdade” para o aliado.
Além disso, o governo dos Estados Unidos respondeu à prisão domiciliar com medidas econômicas contra o Brasil, como o aumento de tarifas sobre exportações brasileiras e o início de uma investigação sobre comércio desleal.
