O deputado estadual Douglas Gomes (PL) registrou, nesta semana, uma denúncia na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) após receber ameaças por mensagens de texto, áudio e vídeo. Uma das ameaças mais graves incluía imagens de um homem armado com um fuzil. O motivo: a autoria de um projeto de lei que visa combater o domínio de facções criminosas sobre serviços ilegais de internet no estado do Rio de Janeiro, popularmente conhecidos como “gatonet”.
A proposta, apresentada por Douglas, pretende criar o Programa Estadual de Combate ao Controle Criminoso sobre os Serviços de Internet, uma iniciativa que promete agitar os debates na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) neste segundo semestre.
Entre os principais pontos do projeto está a criação de um Cadastro Estadual de Provedores Legais de Internet e Serviços de Telecomunicações, que será administrado por um órgão do governo estadual. A ideia é identificar e regularizar empresas sérias, dificultando a atuação de redes clandestinas controladas pelo crime organizado.
“O domínio do crime sobre esses serviços compromete a livre concorrência, fere os direitos dos consumidores e representa uma ameaça à segurança pública. A internet, que é essencial à cidadania, não pode estar nas mãos de criminosos”, afirmou o deputado.
Douglas também anunciou que pretende solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alerj para investigar a atuação dessas redes criminosas. O parlamentar defende que o combate ao “gatonet” é uma medida urgente para restaurar o controle legal sobre os serviços de telecomunicações, especialmente em comunidades dominadas por facções.
A proposta tem apoio de parte dos deputados e já desperta atenção de autoridades da área de segurança pública e tecnologia da informação. A expectativa é que o tema seja um dos mais discutidos na casa legislativa nos próximos meses.
