O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) um julgamento considerado histórico: o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o núcleo central da trama golpista que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Logo no primeiro dia, a sessão expôs o embate direto entre a acusação, os ministros da Corte e as defesas dos réus.
Alexandre de Moraes abre com tom firme
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes fez um discurso incisivo em defesa da independência da Justiça. Sem citar nomes, mas em referência às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, classificou como “covarde e traiçoeira” a atuação de organizações internacionais que, segundo ele, tentam fragilizar a democracia brasileira.
— A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, afirmou.
Moraes também associou os ataques de 8 de janeiro de 2023 a uma tentativa coordenada de ruptura democrática, chamando-os de parte de um plano para instalar uma ditadura no país. Para ele, a pacificação só será possível com aplicação firme da Constituição e da lei.
PGR apresenta provas contra Bolsonaro
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia. Segundo ele, não era preciso que Bolsonaro tivesse assinado documentos para caracterizar o crime de tentativa de golpe: a convocação de reuniões com militares já demonstraria o início da trama.
Entre as provas apresentadas pela PGR estão documentos como a minuta golpista conhecida como “presidente.docx”, além de depoimentos, vídeos e mensagens que apontam:
- ataques ao sistema eleitoral e ao Judiciário;
- plano para assassinar autoridades, como Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin;
- uso da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto no Nordeste;
- instrumentalização da Abin para monitorar opositores;
- acampamentos em frente a quartéis;
- tentativa de explosão de um caminhão-tanque em Brasília;
- e os atos violentos de 8 de janeiro.
Para Gonet, Bolsonaro não foi apenas beneficiário, mas líder da organização criminosa.
Defesas buscam afastar acusados
Na parte da tarde, os advogados de defesa tentaram desvincular seus clientes da acusação. A equipe de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, disse que ele apenas recebeu mensagens sem se envolver ativamente. Já a defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, alegou que ele apenas compilava ideias de Bolsonaro em documentos, sem participação em atos de espionagem.
A ministra Cármen Lúcia interveio nesse ponto, corrigindo a confusão entre “voto impresso” e “processo auditável”. Segundo ela, o sistema brasileiro já é amplamente auditável e essa desinformação não pode ser repassada à sociedade.
Outros réus também buscaram se distanciar: a defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, disse que não há prova direta contra ele, enquanto os advogados de Anderson Torres afirmaram que a “minuta do golpe” não pode ser considerada exclusiva para incriminá-lo.
Continuidade do julgamento
A sessão foi suspensa pelo ministro Cristiano Zanin e será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h. A expectativa é que as falas das defesas sejam concluídas ainda nesta semana, abrindo caminho para os votos dos ministros.
O julgamento é visto como um divisor de águas na história recente do país, com potencial para definir responsabilidades e estabelecer até onde foram os limites da trama contra a democracia brasileira.
