Depois de uma semana marcada por fortes críticas à chamada “PEC da Blindagem”, a Câmara dos Deputados decidiu reorganizar sua agenda. A proposta de anistia — que foi transformada em um projeto para reduzir penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — perdeu espaço e saiu do foco imediato das votações.
No lugar, ganhou prioridade a análise da ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A votação de mérito foi confirmada pelos líderes partidários para o próximo dia 1º de outubro.
Reação às críticas
A mudança de prioridades é interpretada como uma resposta ao desgaste causado pela “PEC da Blindagem”, vista por muitos como uma tentativa dos parlamentares de se blindarem contra investigações e punições. A repercussão negativa levou a Câmara a buscar uma pauta de maior apelo popular.
A ampliação da isenção do IR, por outro lado, atinge milhões de trabalhadores e tem potencial de unificar diferentes bancadas, além de devolver ao Congresso uma imagem mais conectada com os anseios da população.
Efeito nas contas públicas
Apesar do impacto positivo para os contribuintes, a medida levanta preocupações no Ministério da Fazenda, que avalia os riscos fiscais de reduzir a base de arrecadação. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda pode enfrentar resistências ligadas ao equilíbrio do orçamento.
Anistia perde força
Enquanto isso, o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro perdeu apoio até mesmo entre partidos do centrão, que antes ensaiavam negociações. O recuo ocorre em meio ao avanço dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal, o que aumenta a pressão para que o Congresso não confronte diretamente o Judiciário em um tema considerado delicado.
