O deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), anunciou que vai coordenar uma frente de parlamentares de direita com o objetivo de rever o orçamento e a atuação da Defensoria Pública do Estado. O grupo pretende propor redução de recursos do órgão para o ano de 2026 e apresentar novas regras para sua participação em ações de segurança pública.
A decisão ocorre em meio à polêmica envolvendo a Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais.
Tensão entre Defensoria e governo do estado
Nesta quinta-feira (10), a Defensoria Pública denunciou que foi impedida de acompanhar as perícias nos corpos das vítimas levados ao Instituto Médico-Legal (IML).
Segundo Rafaela Garcez, subcoordenadora do Núcleo de Defesa Criminal, a instituição tem enfrentado restrições no acesso às provas da operação e vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a apuração dos fatos.
Projeto para obrigar Defensoria a acompanhar operações
Em resposta, Amorim e outros deputados ligados à chamada bancada da bala anunciaram que vão apresentar um projeto de lei que obrigará a Defensoria Pública a acompanhar de perto as operações policiais em comunidades.
De acordo com os parlamentares, o objetivo seria aproximar o órgão da realidade enfrentada pelas forças de segurança.
“Se querem fiscalizar, que participem e vejam de perto as dificuldades dos agentes que arriscam a vida nessas ações”, declarou Amorim.
A proposta deve ser apresentada nas próximas semanas e promete gerar novo embate político entre o Legislativo e a Defensoria, que nas últimas semanas tem cobrado maior transparência nas ações do governo em áreas conflagradas.
