As novas medidas da Prefeitura do Rio de Janeiro voltadas para o setor de entregas por aplicativo têm provocado forte reação entre entregadores e pequenos comerciantes. O prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou um conjunto de regras que, segundo ele, busca reduzir acidentes de trânsito e organizar o serviço de delivery na cidade — mas representantes da categoria afirmam que as ações penalizam os trabalhadores autônomos e beneficiam as grandes empresas do setor.
Novas regras e fiscalização
O pacote de medidas determina que os entregadores apresentem certidão negativa criminal e que os veículos utilizados estejam regularmente licenciados. Além disso, as plataformas digitais passam a ser obrigadas a monitorar e reportar infrações cometidas por seus próprios prestadores de serviço, como excesso de velocidade e circulação em áreas proibidas.
De acordo com o prefeito, o objetivo é melhorar a segurança nas vias e reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas. A prefeitura promete ainda intensificar as blitzes e fiscalizações para garantir o cumprimento das novas exigências.
Reação dos trabalhadores
Grupos de entregadores e coletivos independentes criticam o pacote, que classificam como punitivo e excludente. Para eles, as exigências dificultam a atuação de profissionais autônomos e acabam pressionando a adesão a empresas que já concentram o mercado.
“O trabalhador autônomo será o mais prejudicado. Essas regras não atacam o problema real da precarização, apenas transferem a responsabilidade para quem está na ponta”, afirmou o Coletivo Carioca de Entregadores, que protocolou um ofício na prefeitura pedindo diálogo — até agora sem retorno.
Plataformas assinam acordo
Após firmar um termo de cooperação com a 99, a prefeitura confirmou que o iFood também aderiu ao acordo. As empresas se comprometeram a adotar mecanismos de controle e segurança. Entregadores, no entanto, alegam que não foram consultados durante a elaboração das medidas.
“Nenhum entregador foi ouvido. As decisões continuam sendo tomadas sem a participação de quem vive a realidade das ruas”, reclamam representantes da categoria nas redes sociais.
Protestos e clima político
Com a proximidade das eleições de 2026, quando Eduardo Paes é cotado para disputar o governo do estado, entregadores planejam protestos em frente à sede da Prefeitura. “Se a gente ficar calado agora, amanhã essa política pode acabar com nossa categoria”, diz um dos organizadores do movimento.
Enquanto o prefeito defende as novas regras como uma medida de segurança pública e ordenamento urbano, trabalhadores veem nelas um sinal de endurecimento contra os mais vulneráveis, enquanto as grandes empresas de delivery seguem operando sem grandes impactos.
A mobilização promete crescer nas próximas semanas — e transformar as ruas do Rio em mais um palco de embate entre a gestão municipal e os trabalhadores que garantem a comida quente nas mesas da cidade.
