A composição da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) poderá sofrer alterações após uma nova contagem dos votos das eleições. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza nesta quinta-feira (12), às 14h, a retotalização dos resultados, levando em consideração decisões judiciais que modificaram a situação de 24 candidatos que disputaram vagas na Alerj e na Câmara dos Deputados.
Uma das principais mudanças pode beneficiar o PSDB e prejudicar o PL, atualmente dono da maior bancada da Assembleia Legislativa. A possível inclusão dos 24,6 mil votos recebidos pelo ex-deputado estadual Luiz Martins (PSDB) pode garantir mais uma cadeira ao partido e retirar uma vaga da legenda liberal, que elegeu 21 deputados.
O procedimento consiste em recalcular a distribuição das cadeiras entre partidos e federações, considerando os votos que passaram a ser válidos após decisões da Justiça Eleitoral. A expectativa é que as mudanças tenham impacto principalmente na composição do Legislativo estadual.
Luiz Martins pode garantir mais uma vaga ao PSDB
O caso do ex-deputado Luiz Martins é um dos mais importantes para a nova contagem. O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia contestado sua candidatura por causa de acusações relacionadas à Operação Furna da Onça, investigação na qual ele foi acusado de corrupção passiva.
A defesa sustentou que não havia impedimento para a candidatura, já que o processo ainda estava em tramitação na Justiça. Os advogados também contestaram a associação de 28 processos criminais ao nome do ex-parlamentar, alegando que os registros pertenciam a pessoas com o mesmo nome.
Com a situação judicial definida, a inclusão dos votos de Martins poderá fazer com que o PSDB passe a ocupar duas cadeiras na Alerj.
Outros candidatos também aguardam a validação dos votos
Além de Luiz Martins, outros nomes tiveram suas candidaturas analisadas pela Justiça Eleitoral e podem ter os resultados incluídos na retotalização.
Entre eles está Diego Alba (PSDB), que recebeu uma decisão desfavorável nesta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público Eleitoral aponta uma possível ligação política do candidato com o Comando Vermelho e cita uma condenação por associação criminosa em um caso envolvendo quadrilha especializada em saidinhas de banco. A defesa nega as acusações e afirma que as denúncias se baseiam em informações anônimas e imprecisas.
Outro caso é o de João Drummond (PRD), neto do contraventor Luizinho Drummond. O registro de sua candidatura havia sido rejeitado pelo TRE-RJ, enquanto o Ministério Público Eleitoral defende o indeferimento por supostas ligações com a contravenção.
Já o deputado estadual Renato Machado (PT) também tenta reverter sua situação no TSE. Ele é acusado pelo Ministério Público de integrar o núcleo político de uma organização criminosa e atuar como mentor intelectual do grupo.
Candidaturas liberadas terão votos contabilizados
A nova contagem também deverá beneficiar candidatos que conseguiram decisões favoráveis na Justiça Eleitoral.
É o caso do deputado estadual Rafael Nobre (União), que disputou as eleições com o registro questionado, mas posteriormente obteve autorização para concorrer.
Outro nome é o do ex-presidente da Alerj Paulo Melo (União). Inicialmente, o TRE-RJ havia barrado sua candidatura por suspeitas de envolvimento com a exploração de máquinas caça-níqueis em Saquarema, na Região dos Lagos. O TSE, porém, entendeu que não havia provas suficientes para impedir sua participação no pleito.
Com aproximadamente 33 mil votos, Paulo Melo deverá aparecer na lista de suplentes do partido.
Na disputa para deputado federal, a ex-ministra Cristiane Brasil (DC), filha de Roberto Jefferson, também teve o registro liberado pelo TSE. O TRE-RJ havia rejeitado sua candidatura por considerar a existência de indícios de envolvimento com uma organização criminosa armada. A instância superior, entretanto, concluiu que não havia provas suficientes para impedir a validação dos 237 votos recebidos.
Entenda como funciona a distribuição das vagas
Diferentemente das eleições para presidente, governador e prefeito, a escolha de deputados estaduais e federais segue o sistema proporcional. Nesse modelo, a quantidade de cadeiras conquistadas por cada partido depende do desempenho eleitoral da legenda ou federação, e não apenas da votação individual dos candidatos.
O primeiro cálculo é o do quociente eleitoral, obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. No caso da Alerj, que possui 70 cadeiras, o quociente informado para a eleição foi de 121.135 votos.
Em seguida, é calculado o quociente partidário, que considera a votação válida de cada partido ou federação para definir quantas vagas a legenda poderá ocupar.
Por esse motivo, decisões judiciais que alteram a validade dos votos podem modificar toda a distribuição das cadeiras, beneficiando algumas siglas e reduzindo a representação de outras.
PL pode perder espaço na próxima legislatura
Atualmente, o PL lidera a composição da próxima legislatura da Alerj, com 21 deputados eleitos. Na sequência aparecem PT e PSD, ambos com nove representantes.
A retotalização desta quinta-feira será importante para definir a composição definitiva da Assembleia Legislativa e confirmar os nomes dos deputados eleitos e dos suplentes.
Caso os votos de Luiz Martins sejam incorporados ao resultado, o PSDB poderá ampliar sua representação, enquanto o PL corre o risco de perder uma das cadeiras conquistadas nas urnas.
