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sábado, 11 de outubro de 2025

Justiça bloqueia quase R$ 9 milhões do ex-prefeito de Miguel Pereira por suspeita de irregularidades em contratos públicos

Justiça bloqueia quase R$ 9 milhões do ex-prefeito de Miguel Pereira por suspeita de irregularidades em contratos públicos

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Portal Exato

09/10/2025

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A Justiça de Miguel Pereira determinou o bloqueio de R$ 8,8 milhões em bens e valores do ex-prefeito André Português, em uma decisão que marca mais um capítulo das investigações sobre supostos atos de improbidade administrativa no município. A medida foi determinada pela Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, após ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com base na Lei Anticorrupção.

De acordo com a denúncia, as apurações identificaram um esquema político-administrativo liderado por André Português e formado por integrantes da alta cúpula da gestão municipal, incluindo o secretário de Ordem Pública, a secretária de Obras e o superintendente de Licitações. O grupo teria utilizado manobras para driblar a fiscalização do Tribunal de Contas e direcionar contratos para a empresa Rio Zin Ambiental — apontada como empresa de fachada do empresário João Alberto Felippo Barreto, já investigado nas operações “Câmbio, Desligo” e “Hades”, ambas derivadas da Lava Jato no Rio de Janeiro.


Contratos sob suspeita envolvem serviços de limpeza urbana

Os contratos investigados previam a execução de serviços de roçada, capina, varrição e pintura de meio-fio na cidade. Segundo o Ministério Público, as contratações ocorreram de forma irregular, com indícios de favorecimento e ausência de concorrência efetiva.

A decisão judicial determinou o bloqueio de bens de todos os réus — incluindo ex-servidores e empresários — no mesmo valor atribuído ao ex-prefeito, totalizando R$ 8.813.863,41 por pessoa. Todos os envolvidos terão 30 dias para apresentar defesa.


De promessa política a alvo da Justiça

André Português, que ganhou projeção estadual durante seu mandato, chegou a ser considerado uma das novas lideranças da política fluminense. O ex-prefeito era visto como um nome em ascensão, cortejado por lideranças como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), em busca de alianças regionais para fortalecer o grupo político nas eleições de 2026.

Além disso, Cláudio Castro (PL), governador do Rio, chegou a citar André entre os ex-prefeitos que poderiam compor cargos estratégicos em seu governo, embora nenhuma nomeação tenha se concretizado até o momento.


Contexto político e impacto local

A decisão judicial repercute em um momento de reorganização política no interior fluminense, especialmente entre prefeitos e ex-prefeitos que se projetaram durante a pandemia e buscam novos espaços no cenário estadual.

O bloqueio de bens, que atinge diretamente uma figura considerada promissora no campo político, acende um alerta entre aliados sobre a atuação de órgãos de controle e o impacto das investigações na formação de alianças regionais para 2026.

Enquanto isso, o Ministério Público segue analisando documentos e contratos firmados pela antiga gestão para determinar se houve dano efetivo ao erário e enriquecimento ilícito.

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