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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Douglas Ruas propõe derrubar 18 vetos de Ricardo Couto a projetos aprovados pela Alerj

Douglas Ruas propõe derrubar 18 vetos de Ricardo Couto a projetos aprovados pela Alerj

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Portal Exato

20/11/2026

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O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), sugeriu a derrubada de 18 dos 74 vetos aplicados pelo governador em exercício, Ricardo Couto, a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (18), durante reunião com o Colégio de Líderes da Casa.

Durante o encontro, Ruas apresentou duas listas aos parlamentares: uma com 18 vetos que, na avaliação dele, devem ser rejeitados e outra com 56 decisões que devem ser mantidas. A votação dos vetos está prevista para a próxima terça-feira (24).

Entre as propostas que Douglas Ruas pretende recuperar está o projeto de autoria dos deputados Rodrigo Amorim (PL), Sarah Poncio (Solidariedade) e Tia Ju (Republicanos), apresentado em 2025. O texto prevê que mulheres maiores de 18 anos vítimas de violência doméstica e protegidas por medidas protetivas possam ter acesso a instrumentos não letais de defesa pessoal, como armas de eletrochoque e sprays de proteção.

A proposta recebeu veto de Ricardo Couto, mas Ruas defende que a decisão seja revertida pelos deputados.

Selo para empresas e combate a fraudes também estão na lista

Outro veto que o governador eleito pretende derrubar é o que barrou o projeto do deputado Rodrigo Amorim que cria o selo “Soldado-Cidadão”. A iniciativa busca incentivar empresas a oferecer oportunidades de primeiro emprego para pessoas que estejam concluindo o serviço militar obrigatório temporário.

Pelo projeto, as empresas interessadas em receber a certificação precisam ter pelo menos 20% do quadro de funcionários formado por profissionais com esse perfil. O selo terá validade de um ano.

Também está entre as propostas que Ruas quer recuperar o projeto que estabelece medidas de prevenção ao chamado “golpe do falso advogado” e a outras fraudes eletrônicas. A iniciativa é de autoria coletiva e conta com o apoio de 12 deputados de diferentes partidos, tanto da esquerda quanto da direita.

Projetos que devem continuar vetados

Por outro lado, Douglas Ruas defende a manutenção do veto ao projeto que reconhece a validade do casamento religioso realizado conforme os ritos da umbanda e do candomblé. A proposta é de autoria dos deputados Átila Nunes (PSD) e Yuri Moura (PSOL).

Outra iniciativa que deve continuar barrada é o projeto do deputado Thiago Gagliasso (PL), que cria o programa “Torcedor Sangue Bom”. A proposta prevê a realização de uma competição amistosa entre torcidas organizadas para incentivar a doação de sangue.

A definição sobre os vetos ficará a cargo dos deputados estaduais, durante a votação prevista para a próxima terça-feira (24).

Com informações do jornal O Globo.

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