A proposta do governo do Rio que autoriza a venda de imóveis públicos ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (22). Enquanto deputados articulavam para retirar endereços considerados de interesse social da lista de leilão, 36 novas propriedades foram adicionadas ao projeto de lei, entre elas a Aldeia Maracanã e apartamentos da Uerj em áreas nobres da capital.
O novo relatório foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) e recebeu parecer favorável, com a aprovação de um substitutivo. O texto atualiza a relação de bens que poderão ser alienados e abre espaço para que os parlamentares apresentem emendas durante a votação em plenário, propondo exclusões ou novas inclusões após vistorias técnicas.
Uerj tem imóveis de luxo incluídos na lista
Entre os bens acrescentados, estão apartamentos de alto padrão pertencentes à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), localizados em Copacabana, Ipanema, Flamengo e Tijuca — alguns com vista para o mar e endereços valorizados, como a Avenida Atlântica e a Rua Barão da Torre.
A lista também inclui a Aldeia Maracanã, espaço simbólico de resistência indígena, localizado ao lado do estádio do Maracanã. O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), defendeu a inclusão do imóvel, alegando que o local é “subutilizado” e representa “gasto desnecessário com dinheiro público”.
“É uma área de 14 mil metros quadrados no coração da cidade, ao lado do maior equipamento esportivo do mundo, usada por poucas pessoas. É um desperdício de recursos”, afirmou Amorim durante a reunião.
Imóveis retirados da lista incluem espaços culturais e sociais
Por outro lado, o grupo de trabalho da Alerj responsável por revisar o projeto retirou diversos endereços com função social reconhecida, preservando equipamentos culturais, educacionais e comunitários.
Ficaram fora da lista o Estádio Caio Martins (Niterói), o Batalhão do Leblon, a sede do Grupo Tortura Nunca Mais, a Casa Nem, a Casa Almerinda Gama, a Escola de Música Villa-Lobos, a Ocupação Tiradentes, além das sedes do Grupo Arco-Íris e da Faferj.
Outros imóveis, como a Escolinha de Arte do Brasil, no Botafogo, e prédios na Lapa, também foram excluídos após verificação de que possuem uso público relevante.
Com o substitutivo aprovado, o projeto segue agora para votação no plenário da Alerj, onde deve enfrentar novo embate entre deputados que defendem a venda de ativos para aliviar as contas do estado e aqueles que consideram a medida um risco ao patrimônio público e à cultura fluminense.
