O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL. O senador havia sido registrado, sem autorização, como filiado ao Missão, legenda que tem Renan Santos como pré-candidato à Presidência.
Além de desfazer a filiação ao Missão, o ministro determinou que a Polícia Federal investigue o episódio, tratado no processo como uma possível filiação fraudulenta.
A decisão também autorizou novamente o acesso do PL ao sistema Candex, utilizado para o processamento do registro de candidaturas.
Mudança ocorreu durante a madrugada
Segundo o processo, Flávio Bolsonaro estava filiado ao PL desde 30 de novembro de 2021. A alteração no cadastro ocorreu entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta-feira (13), quando o sistema registrou a entrada do senador no Missão.
A mudança provocou automaticamente a saída de Flávio do PL e poderia criar um obstáculo para o registro de sua eventual candidatura presidencial pela legenda nas eleições de 2026.
A defesa do senador afirmou à Justiça Eleitoral que ele nunca manifestou intenção de deixar o PL e pediu que o vínculo partidário original fosse restabelecido.
Decisão considera proximidade do prazo eleitoral
Ao conceder a liminar, Nunes Marques considerou que havia elementos suficientes para atender ao pedido da defesa e destacou a proximidade do prazo para o registro das candidaturas, previsto para terminar neste sábado (15).
O ministro também levou em consideração que Flávio Bolsonaro é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão possui outro nome lançado para a disputa.
Com a decisão, Flávio volta oficialmente ao quadro de filiados do PL, com o vínculo restabelecido desde a data original. A filiação ao Missão deverá ser retirada do sistema eleitoral, e o PL poderá prosseguir com os procedimentos necessários para o eventual registro da candidatura do senador.
