A partir desta terça-feira (29), a Prefeitura do Rio suspenderá os serviços de saúde prestados nas unidades prisionais da capital. A decisão foi anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e tem como principal motivo a falta de repasses financeiros por parte do governo do Estado, responsável pelo sistema penitenciário.
De acordo com a SMS, o Estado não faz nenhum repasse há três meses. Nesse período, a Prefeitura assumiu os custos com recursos próprios, o que comprometeu o orçamento destinado à rede pública de saúde da cidade. “Chegamos ao nosso limite”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.
O serviço, que funcionava por meio de um convênio firmado em 2020, atendia atualmente 28 presídios com 44 equipes compostas por médicos, dentistas, psicólogos, enfermeiros e técnicos. Ao todo, 176 profissionais realizavam cerca de 500 mil atendimentos, incluindo consultas, exames e acompanhamentos de casos como tuberculose, HIV, hipertensão, diabetes e sífilis.
Além disso, as equipes cuidavam de gestantes e bebês que permanecem com as mães na Unidade Prisional Materno-Infantil. Em 2025, foram registrados 50 atendimentos a gestantes e 25 a recém-nascidos.
Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 178 mil atendimentos foram realizados nas unidades prisionais. No entanto, desde abril, não houve mais repasses do Estado. O último pagamento foi de R$ 7,6 milhões, insuficiente para manter o serviço por muito tempo.
A situação é ainda mais crítica diante dos números de doenças dentro das prisões. Entre 2022 e 2024, mais de 4 mil casos de tuberculose foram registrados, aumentando o risco de contágio não só entre os detentos, mas também entre os profissionais que atuam nas unidades.
A Prefeitura alega que, somando esse convênio com outras políticas públicas que também estão sem verba, a dívida do Estado com a saúde municipal já ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Enquanto o impasse não é resolvido, milhares de detentos ficarão sem atendimento médico nas unidades prisionais do Rio, ampliando os riscos sanitários e humanos em um dos sistemas mais vulneráveis do estado.
