A prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), e a vice-prefeita, Verônica do Café Capri (Novo), podem perder os mandatos após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) analisar, nesta quinta-feira (12), os recursos contra a decisão que determinou a cassação dos diplomas da chapa eleita em 2024. Caso a condenação seja mantida e a decisão tenha efeito imediato, o município da Região dos Lagos poderá ter uma nova eleição.
O processo foi aberto pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa a antiga administração municipal de utilizar recursos e estruturas da Prefeitura para favorecer a candidatura de Daniela. As denúncias envolvem abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação durante o período eleitoral.
Um dos principais pontos da investigação são as publicações feitas nas redes sociais de aliados políticos. Segundo a acusação, conteúdos que deveriam divulgar obras e serviços públicos também eram utilizados para promover a imagem de Daniela durante a campanha. As postagens incluíam vídeos e fotografias produzidos profissionalmente, com divulgação impulsionada por anúncios pagos.
O Ministério Público também questionou a contratação, com dinheiro público, de um curso de oratória e capacitação destinado à equipe de comunicação da prefeitura, em setembro de 2024. Para a acusação, a iniciativa também teria contribuído para a preparação e promoção da então candidata.
As denúncias envolvem a ex-prefeita Lívia de Chiquinho (MDB), prima de Daniela e uma das principais responsáveis por sua chegada à disputa eleitoral. Na campanha, Daniela utilizou o nome de urna Daniela de Lívia, em referência ao apoio recebido da então prefeita.
Após a vitória nas urnas, entretanto, as duas romperam politicamente. Daniela também se afastou de Chiquinho da Educação, marido de Lívia e ex-prefeito do município.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral de Araruama considerou procedentes as acusações e determinou a cassação dos diplomas da prefeita e da vice. A defesa recorreu da decisão, mas a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela manutenção da condenação.
No parecer encaminhado ao TRE-RJ, o órgão avaliou que a estrutura administrativa do município foi utilizada para beneficiar a candidatura de Daniela.
“A máquina administrativa municipal, sob o comando da então prefeita, encontrava-se voltada, ainda que em parte, para a promoção de sua sucessora, desviando-se da sua função primária de gestão do Município de Araruama/RJ”, destacou a Procuradoria.
O julgamento será conduzido sob a relatoria do desembargador eleitoral Bruno Bodart.
Caso o tribunal mantenha a cassação e determine o afastamento da chapa, o presidente da Câmara Municipal deverá assumir a Prefeitura de forma interina até a realização de uma eventual eleição suplementar e a posse dos novos eleitos.
Defesa diz confiar na Justiça Eleitoral
Em nota, a defesa de Daniela Soares afirmou que aguarda o julgamento com tranquilidade e demonstrou confiança nos argumentos apresentados ao tribunal.
A assessoria também declarou que a prefeita permanece concentrada nas atividades da administração municipal, com prioridade para a continuidade dos serviços públicos e o desenvolvimento da cidade.
Confira a íntegra da nota:
“A defesa da prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), aguarda com tranquilidade o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta quinta-feira (12), e reafirma sua confiança na Justiça Eleitoral e na consistência dos argumentos apresentados no processo.
A prefeita segue concentrada no trabalho à frente da Prefeitura de Araruama, com foco na continuidade dos serviços públicos, no desenvolvimento do município e na melhoria da qualidade de vida da população.”
