Sem licitação, prefeitura de Itaguaí vai gastar mais de R$ 1,3 milhão com shows dos anos 90
A prefeitura de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, irá gastar mais de R$ 1,3 milhão em shows com artistas que fizeram sucesso nos anos 1990 — e tudo isso sem processo licitatório. A contratação foi feita por meio de inexigibilidade de licitação, mecanismo legal que permite a dispensa do processo em casos de notória especialização ou exclusividade, mas que tem gerado questionamentos sobre transparência e prioridades no uso do dinheiro público.
Entre as atrações contratadas estão nomes populares da década de 90, como bandas de axé, pagode e artistas solo que marcaram a época. Os shows fazem parte da programação de festividades locais e devem ocorrer em eventos públicos promovidos pela prefeitura nos próximos meses.
De acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência, os valores pagos para cada apresentação variam entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Embora a contratação direta seja prevista em lei, a falta de concorrência pública levanta dúvidas sobre se os valores pagos estão de fato compatíveis com os preços de mercado.
Especialistas em gestão pública alertam que, mesmo dentro da legalidade, o uso excessivo da inexigibilidade pode indicar falta de planejamento ou até favorecer contratos com pouca competitividade. A principal crítica recai sobre o momento em que o gasto ocorre, já que a cidade enfrenta problemas em áreas como saúde, transporte público e infraestrutura urbana.
Moradores e lideranças locais também se manifestaram nas redes sociais, questionando a prioridade dada a eventos de entretenimento em detrimento de investimentos em serviços básicos. Para muitos, a escolha das atrações e o alto valor envolvido não refletem as reais necessidades da população.
Até o momento, a prefeitura de Itaguaí não emitiu nota oficial sobre o caso. A expectativa é que o Ministério Público acompanhe a execução desses contratos, garantindo que os princípios da economicidade e do interesse público sejam respeitados.
