O clima na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro esquentou nesta quinta-feira (14), quando o presidente da Comissão de Tributação, deputado Arthur Monteiro (União), revelou ter recebido informações sobre um possível esquema de sonegação fiscal envolvendo grandes redes de supermercados e empresas do setor de bebidas.
A suspeita ganhou peso por lembrar, em detalhes, o caso investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que, no início da semana, desmontou um esquema bilionário de corrupção na cobrança do ICMS. Naquele episódio, dois empresários e dois servidores públicos foram presos.
Monteiro, que além de parlamentar é advogado tributarista e auditor licenciado da Receita Federal, afirmou que as denúncias recebidas no Rio seguem “o mesmo modus operandi” do caso paulista. Ele adiantou que levará as informações à Receita Federal e pretende convocar uma audiência pública para debater o assunto na Alerj. Segundo ele, há nomes citados nos relatos e o material será investigado pela comissão.
O alerta foi reforçado pelo deputado Luiz Paulo (PSD), que considerou as informações “gravíssimas” e defendeu o envolvimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado nas apurações. O MP fluminense, aliás, já tem em mãos uma denúncia relacionada a uma cervejaria — que resultou na exoneração de um servidor.
O caso de São Paulo, que serve de referência para as suspeitas no Rio, foi exposto na última terça-feira (12), com a Operação Ícaro. Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), a investigação aponta que auditores fiscais recebiam propina para conceder benefícios tributários ilegais a empresas varejistas.
Entre os alvos estão o fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e o diretor da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, ambos presos na ação. A investigação ainda apura se outras empresas, como OXXO e Kalunga, foram favorecidas.
Do lado dos servidores, foram detidos Artur Gomes da Silva Neto — supervisor da Diretoria de Fiscalização —, acusado de operar o esquema, e Marcelo de Almeida Gouveia, também integrante da pasta. Apenas neste ano, o MP localizou 174 e-mails que indicam tratativas para favorecer a Ultrafarma. Ambos foram suspensos das funções públicas.
O paralelo entre os dois casos levanta dúvidas sobre a extensão da prática no país e pressiona autoridades do Rio a agir rapidamente para esclarecer se a mesma engrenagem da fraude paulista está girando em território fluminense.
