Um contrato de R$ 86,4 milhões firmado pela Prefeitura de São João da Barra com a empresa Porto & Porto Locação de Automóveis passou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O acordo, válido de julho de 2025 a julho de 2026, levantou suspeitas de sobrepreço e superfaturamento, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.
O ponto que mais chamou a atenção da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes foi a contratação de uma frota alugada, mesmo o município já dispondo de veículos e máquinas pesadas próprias. A duplicidade, segundo os promotores, pode indicar má gestão e prejuízo aos cofres públicos.
A investigação começou a partir de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRJ. Agora, a prefeitura terá 30 dias para prestar esclarecimentos. Entre as informações exigidas estão a composição da frota municipal, detalhes do processo licitatório, cópias do contrato e de eventuais aditivos, além da comprovação dos pagamentos já realizados.
O caso reacende o debate sobre o uso de contratos de locação por prefeituras, prática comum em administrações municipais, mas que frequentemente gera questionamentos por supostos valores acima do mercado. Se confirmadas as irregularidades, a prefeitura poderá responder por danos ao erário e gestores envolvidos podem ser responsabilizados judicialmente.
