O governo do Rio de Janeiro apresentou, nesta terça-feira (23), uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, com a projeção de um déficit de R$ 19,6 bilhões — R$ 3,6 bilhões acima do estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em junho.
O governador Cláudio Castro (PL) reuniu, no Palácio Guanabara, representantes do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e deputados estaduais para expor o cenário e pedir apoio em um pacto para conter gastos e reforçar o caixa do estado.
Segundo Castro, o aumento do rombo decorre de fatores externos, como a queda do preço do barril de petróleo, a menor arrecadação de royalties e ICMS, além do impacto da Lei Complementar 194/2022, que reduziu impostos sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
“O estado tem feito o dever de casa para aumentar receita, mas esses ganhos não compensam as perdas”, disse o governador. Ele destacou ainda medidas em andamento, como o Refis, que pode render até R$ 3 bilhões em arrecadação, e a criação de um fundo temporário para recompor parte das perdas de ICMS.
Bacellar reage com críticas
O presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União), não participou da reunião, mas reagiu no plenário após a divulgação dos números. Em tom duro, cobrou responsabilidade e criticou escolhas do governo.
“Se a preocupação do estado é gastar bilhões com o Proderj, enquanto a Polícia Militar recebeu menos da metade desse valor em investimentos, estamos indo pelo caminho errado. Eu tenho vergonha de olhar esses números”, afirmou.
Segundo Bacellar, apenas em 2024 o Proderj já consumiu quase R$ 2 bilhões, superando o investimento na PM, que ficou em torno de R$ 1 bilhão no mesmo período. Ele prometeu acompanhar pessoalmente a tramitação do orçamento.
“Para o orçamento de 2026, eu não abro mão. Vou acompanhar do início ao fim”, avisou.
Próximos passos
O projeto da LOA será enviado à Alerj na próxima semana. Até lá, o governo pretende intensificar o diálogo com os demais poderes para garantir apoio ao pacote de ajuste econômico.
