O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento do núcleo 4 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. As sessões, que acontecem nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, serão conduzidas pela Primeira Turma da Corte, agora sob a presidência do ministro Flávio Dino.
O grupo, formado por sete réus, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter atuado na disseminação de notícias falsas para desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Segundo a PGR, os envolvidos mantinham ligação com o chamado “núcleo central” da organização, supostamente liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o órgão, o principal objetivo do grupo era enfraquecer a confiança da população nas instituições democráticas. A investigação aponta ainda o uso indevido de estruturas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espalhar desinformação e criar um ambiente de instabilidade política.
Os réus
Entre os acusados estão militares e civis: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Reginaldo Vieira de Abreu (coronel).
Todos negam as acusações e afirmam não haver provas de envolvimento em ações voltadas a subverter a ordem democrática.
Julgamento sob novo comando
Esta será a primeira sessão presidida por Flávio Dino à frente da Primeira Turma do STF, após o fim do mandato do ministro Cristiano Zanin. Dino será responsável por conduzir os trabalhos, garantir a ordem e organizar as falas de procuradores, advogados e ministros.
Na primeira sessão, o ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, seguida das manifestações da PGR e das defesas. Somente depois os ministros começam a votar.
Continuidade do processo
Este é o segundo grupo de acusados julgado pela Primeira Turma. Em setembro, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo 1. A expectativa é que os julgamentos dos demais núcleos avancem até o fim de 2025.
As sessões desta semana devem se concentrar na análise técnica das provas e das acusações. O encerramento do julgamento do núcleo 4 está previsto para o dia 22 de outubro, data da última sessão marcada no cronograma oficial do Supremo.
