O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, publicada nesta segunda-feira (13), também estabelece um prazo de 48 horas para que a defesa esclareça se Bolsonaro tinha conhecimento de que uma carta escrita por ele seria divulgada nas redes sociais do filho.
Além disso, Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para avaliar a possível ocorrência de propaganda eleitoral antecipada. No documento, o ex-presidente manifesta apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República e o apresenta como seu “porta-voz” e a “melhor opção” para governar o país.
Na avaliação do ministro, Flávio Bolsonaro utilizou a visita ao pai para obter um documento que posteriormente foi divulgado publicamente, o que poderia representar uma tentativa de contornar a decisão judicial que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
Segundo Moraes, a divulgação da carta caracteriza um desvio de finalidade no exercício do direito de visita, uma vez que o encontro teria servido para produzir conteúdo destinado à publicação nas plataformas digitais.
A decisão foi motivada por um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro no último sábado (11). Na gravação, o senador informou que faria a leitura de uma “carta aos brasileiros” escrita pelo pai. Horas depois, ele transmitiu ao vivo a leitura completa do texto em suas redes sociais.
Para o ministro, a própria fala do senador indica que Jair Bolsonaro sabia previamente que a carta seria tornada pública, o que, se confirmado, poderá configurar descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Outro ponto levantado por Moraes é o possível caráter eleitoral do documento. O ministro entende que o conteúdo pode ser interpretado como manifestação de apoio explícito à candidatura de Flávio Bolsonaro, motivo pelo qual determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para análise.
Na decisão, Moraes também lembrou que não é a primeira vez que há suspeita de utilização de terceiros para driblar a proibição de uso das redes sociais por Jair Bolsonaro. O magistrado citou um episódio semelhante ocorrido em 2025, que foi considerado durante a decisão que colocou o ex-presidente em prisão domiciliar.
Com a nova determinação, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai pelos próximos 90 dias, enquanto a defesa do ex-presidente deverá apresentar esclarecimentos ao STF dentro do prazo estabelecido pela Corte.
