O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (16/6), em caráter liminar, que Rubem Vieira de Souza, conhecido como Dr. Rubão (Podemos-RJ), deve ser diplomado e assumir o cargo de prefeito de Itaguaí, na Baixada Fluminense. A decisão valerá temporariamente, até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise um recurso que questiona a legalidade da posse. O recurso alega que Dr. Rubão estaria tentando exercer um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Controvérsia sobre a candidatura de Dr. Rubão
Dr. Rubão venceu as últimas eleições municipais em Itaguaí, mas enfrentou obstáculos na Justiça Eleitoral que impediram sua posse até agora. Sua trajetória política começou em 2016, quando foi eleito vereador. Já em 2019, como presidente da Câmara Municipal, ele liderou o processo que resultou no impeachment do então prefeito Charlinho e de seu vice, Abeilard Goulart.
Com a saída dos dois, Rubão assumiu a prefeitura em 2020 em um mandato temporário. No mesmo ano, foi eleito prefeito nas eleições regulares. Agora, ao tentar permanecer no cargo após nova vitória nas urnas, enfrenta questionamentos jurídicos. Tribunais consideram que ele estaria tentando exercer um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição.
Decisão do STF e suas implicações
A Justiça Eleitoral entendeu que o período em que Dr. Rubão atuou como prefeito “tampão” deveria ser considerado como seu primeiro mandato. Com isso, sua reeleição em 2020 seria inconstitucional, por representar um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição. No entanto, ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli destacou que a falta de um prefeito eleito há mais de cinco meses vem gerando instabilidade institucional em Itaguaí — município que enfrenta altos índices de violência e é um dos mais perigosos do estado do Rio de Janeiro.
xpectativas para o futuro político de Dr. Rubão
Com a decisão favorável da Justiça, Dr. Rubão se prepara para assumir a prefeitura de Itaguaí. No entanto, ainda aguarda o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderá confirmar sua posse ou reverter a decisão. Esse novo cenário político gerou grande expectativa na cidade, reacendendo debates sobre a legalidade e a ética na candidatura de políticos com histórico de controvérsias judiciais.
A decisão do TSE será fundamental para definir se Dr. Rubão continuará à frente da administração municipal ou se terá que deixar o cargo, em mais um episódio que evidencia os desafios entre política e justiça no Brasil.
Enquanto isso, a população de Itaguaí espera, com esperança e apreensão, por um desfecho que traga estabilidade e avanços para uma gestão que já vem enfrentando dificuldades nos últimos meses.
