A polêmica em torno da regulamentação dos aluguéis por temporada voltou à pauta da Câmara Municipal do Rio nesta segunda-feira (18). Em sua nona reunião, a comissão especial criada para tratar do tema recebeu relatos de moradores da Zona Sul que dizem enfrentar sérios transtornos com a proliferação desse tipo de hospedagem, oferecido por plataformas como o Airbnb.
Um dos depoimentos mais contundentes veio da nutricionista Sara Sudo, moradora de um condomínio em Copacabana. Segundo ela, a rotina do prédio mudou radicalmente nos últimos sete anos. Metade dos apartamentos de seu andar é usada para locação temporária, cenário que, de acordo com a moradora, trouxe insegurança, barulho constante, festas, circulação de desconhecidos e uso inadequado das áreas comuns.
“Não tenho mais vizinhos permanentes. Quem vive essa realidade se vê no meio do problema, sem ter a quem recorrer”, afirmou Sara, que também citou sobrecarga de funcionários e presença frequente de prestadores de serviço sem identificação.
Apesar de frisar não ser contra o turismo, a moradora defendeu regras mais rígidas. Para ela, anfitriões, proprietários e até síndicos devem compartilhar responsabilidades. Propôs ainda mecanismos de qualificação profissional para quem atua no setor, como carteiras de trabalho específicas e cursos de capacitação.
Pressão por regulamentação
O projeto de lei que busca disciplinar os aluguéis de curta duração é de autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD), presidente da comissão. Apresentada em fevereiro, a proposta prevê cadastro obrigatório de hóspedes, cobrança de ISS das plataformas e licenciamento junto à prefeitura. O texto já passou por audiências públicas e, segundo o vereador, deve ser votado até o fim do ano.
Nas reuniões anteriores, associações de moradores da Zona Sul relataram preocupações semelhantes: aumento da insegurança, alta dos preços dos aluguéis tradicionais e elevação das despesas condominiais.
Além de Salvino, compõem a comissão os vereadores Pastor Deângeles (PSD), Talita Galhardo (PSDB), Júnior da Lucinha (PSD) e Pedro Duarte (Novo).
Posição do Airbnb
Procurada, a empresa se manifestou em nota oficial. O Airbnb afirmou que a segurança da comunidade é prioridade e destacou iniciativas como a verificação de identidade de todos os usuários, a análise de reservas para coibir festas — que são proibidas na plataforma — e canais de atendimento 24 horas, incluindo uma linha de suporte emergencial e um canal para vizinhos registrarem reclamações.
A empresa reiterou que apoia o cumprimento das regras de convivência estabelecidas pelos condomínios e que pode suspender ou banir usuários que violem suas políticas. Segundo a nota, o diálogo entre todas as partes é “o melhor caminho” para equilibrar turismo e convivência urbana.
