O que deveria ser uma aula prática sobre o funcionamento do processo legislativo acabou ganhando contornos políticos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (3). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou sua reunião no plenário da Casa para receber estudantes de Direito da Unigranrio e da Universidade de Nova Iguaçu (UNIG), que acompanhavam os trabalhos como parte de uma atividade acadêmica.
A proposta da comissão era apresentar aos universitários como ocorre a análise técnica de projetos de lei, especialmente os aspectos relacionados à constitucionalidade das matérias em tramitação. No entanto, um dos temas da pauta provocou divergências entre parlamentares da base conservadora e da oposição, transformando a sessão em um momento de confronto político.
O episódio ocorreu durante a discussão de um projeto de autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso que propõe a criação do programa “Cultura sem Partido“. A iniciativa busca impedir que recursos públicos destinados ao setor cultural sejam utilizados em atividades com finalidade político-partidária.
Durante a análise da proposta, deputados passaram a discutir os limites e a interpretação do texto. Parlamentares questionaram a utilização de alguns termos presentes no projeto, argumentando que determinadas expressões poderiam abrir espaço para diferentes interpretações sobre manifestações artísticas e culturais.
Foi nesse contexto que a deputada estadual Dani Monteiro citou a música Zé do Caroço, da cantora e compositora Leci Brandão, para exemplificar como obras de cunho social e político poderiam ser afetadas por iniciativas semelhantes. A observação gerou reação imediata de integrantes da bancada do PL.
O presidente da comissão, Rodrigo Amorim, e o deputado estadual Alexandre Knoploch contestaram o argumento apresentado, dando início a uma troca de provocações entre os parlamentares.
O debate se acirrou após comentários sobre a capacidade de compreensão dos argumentos discutidos, levando a respostas em tom mais duro de ambos os lados. Apesar do clima de tensão, os deputados interromperam as provocações, reconheceram o excesso e concordaram em retomar a discussão do projeto.
Com os ânimos controlados, a sessão voltou ao seu objetivo principal e seguiu normalmente até o encerramento. Os estudantes permaneceram acompanhando os trabalhos e puderam observar, na prática, não apenas o funcionamento técnico da atividade legislativa, mas também a intensidade dos debates políticos que frequentemente marcam o cotidiano do Parlamento fluminense.
