A definição sobre a realização de uma eleição-tampão para o governo do Rio de Janeiro pode perder efeito prático caso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sofra uma nova interrupção. Com o calendário eleitoral avançado, um pedido de vista de até 90 dias poderia levar a análise para depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O processo está previsto para voltar à pauta do plenário nesta quarta-feira (19), mas há a possibilidade de uma nova suspensão. Nos bastidores, ministros avaliam que Alexandre de Moraes ou Gilmar Mendes podem pedir vista durante a retomada do julgamento.
Se isso acontecer, a eleição destinada a escolher um governador para completar o atual mandato poderá deixar de ser realizada. Nesse cenário, a própria eleição de outubro definiria diretamente o próximo governador do estado.
Julgamento já foi suspenso por quase três meses
A análise do caso havia sido interrompida em abril, quando o ministro Flávio Dino pediu vista. O processo só retornou ao plenário em julho, depois de o ministro utilizar praticamente todo o prazo regimental de 90 dias.
Agora, existe ainda uma questão de ordem na pauta: o processo não é o primeiro da sessão. Há 13 casos previstos e quatro estão à frente da ação que trata da sucessão no governo fluminense. Por isso, o julgamento pode nem ser iniciado nesta quarta-feira.
Ministros estão divididos sobre o modelo de eleição
O principal ponto em discussão no STF é definir como deverá ocorrer a escolha do governador para completar o mandato: por eleição direta ou por votação indireta na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Até o momento, quatro ministros defendem a eleição indireta, enquanto outros quatro são contrários a esse modelo. Cristiano Zanin, relator do processo, já apresentou seu voto.
Ainda não votaram Edson Fachin e Dias Toffoli. São necessários seis votos para formar maioria.
A possibilidade de eleição indireta também tem impacto político porque colocaria a Alerj no centro da escolha do governador. O presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), é candidato ao governo nas eleições de outubro.
Como o caso chegou ao Supremo
A disputa começou após Cláudio Castro (PL) deixar o cargo de governador, em meio ao processo que tramitava na Justiça Eleitoral. Como o estado estava sem vice-governador, a sucessão acabou chegando ao então presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, que assumiu temporariamente o governo.
Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o governador responsável por concluir o mandato deveria ser escolhido por eleição indireta na Alerj.
A decisão provocou uma disputa sobre a sucessão estadual. Antes que o processo avançasse, o ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da linha sucessória, mantendo Ricardo Couto no comando do estado até que o STF definisse o modelo da eleição.
É justamente essa decisão que está sendo analisada pelo Supremo. A ação foi apresentada pelo PSD, partido ligado ao ex-prefeito do Rio e candidato ao governo Eduardo Paes.
