O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no fim de junho. O magistrado convocado Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), negou um pedido da defesa que buscava anular todas as decisões tomadas pelo ex-juiz Sergio Moro contra Cabral no âmbito da Operação Lava Jato.
A decisão é um duro golpe para Cabral, que teme voltar à prisão caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionada ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Esse processo, julgado por Moro, já está em fase de recurso no STF e pode resultar em prisão definitiva do ex-governador para cumprimento de pena.
A defesa de Cabral tentava, no STJ, validar uma decisão do juiz federal Eduardo Appio — um dos sucessores de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba — que considerou o ex-juiz parcial e anulou todas as sentenças dadas por ele contra Cabral. No entanto, o habeas corpus que sustentava esse pedido foi rejeitado por Marchionatti após meses de espera. O recurso estava parado no STJ desde fevereiro de 2024, e a demora chegou a levar a defesa a acionar o Supremo para exigir uma decisão.
Com a negativa, os advogados de Cabral recorreram da decisão no último dia 7 de julho. Enquanto isso, o STF analisa outro recurso do ex-governador que questiona diretamente a condenação. Caso essa sentença seja mantida, ele poderá ser preso novamente.
Em junho, o julgamento desse recurso foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o que adiou a definição do futuro jurídico de Cabral. O ex-governador já cumpriu seis anos de prisão preventiva e atualmente responde em liberdade.
