A cassação do mandato de Ricardo da Karol, primeiro suplente do PDT na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e atualmente filiado ao PL, pode sofrer uma reviravolta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um erro processual apontado pela defesa abriu espaço para que o caso seja revisto.
O advogado Eduardo Damian, que representa o político, sustenta que o PDT, ao mover a ação de infidelidade partidária, errou ao acionar o diretório municipal do PL em vez do estadual. Esse detalhe pode anular a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que cassou o mandato em maio deste ano.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acolheu a tese da defesa. Em parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destacou que a cassação afeta a representação do partido na Alerj, o que torna indispensável a citação do diretório estadual.
— É caso de reforma do acórdão recorrido para reconhecer o vício na formação do polo passivo da ação. Tendo em vista a impossibilidade de correção neste momento processual, deve ser pronunciada a decadência do direito de ação — escreveu o procurador em manifestação ao TSE.
Se a recomendação do MPE for seguida, a decisão do TRE que determinou a perda do mandato de Ricardo da Karol poderá ser anulada.
Entenda o caso
Ricardo da Karol assumiu cadeira na Alerj em janeiro, após Martha Rocha (PDT) ser nomeada secretária municipal de Assistência Social do Rio. Em maio, no entanto, o TRE considerou que ele cometeu infidelidade partidária ao trocar o PDT pelo PL e cassou o mandato por unanimidade.
Apesar da decisão, Ricardo permaneceu no cargo graças a um efeito suspensivo concedido pelo presidente do TRE, desembargador Peterson Barroso, enquanto o recurso ao TSE era analisado. O PDT, autor da ação, reivindica que a vaga seja assumida pelo segundo suplente, Wanderson Nogueira.
Além da disputa judicial, Ricardo da Karol também tentou ampliar seu espaço político. Em 2024, ele concorreu à Prefeitura de Magé pelo PL, mas acabou derrotado por Renato Cozzolino (PP).
Agora, o futuro político do parlamentar depende do julgamento no TSE, que ainda não tem data marcada para conclusão.
